Copyleft, a livre circulação das idéias

Explicamos o conceito copyleft e as diferentes variantes desta licença, criadas pela organização Creative Commons.

Por Borja Sanchez - Tradução de Celeste Veiga


Publicado em: 01/7/10
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Nos últimos tempos estamos vivendo uma revolução cultural. Isso resulta óbvio se olhamos ao nosso redor. Porém, neste artigo, vamos nos centrar em um determinado aspecto dentro deste movimento, qual seja a aposta cada vez mais comum pela informação livre para todos.

Isto é o que representa o movimento em torno ao conceito copyleft, um tipo de licença que se baseia nas regras dos direitos autoriais, que são utilizadas pelos usuários e impulsores do copyleft, como uma maneira de estabelecer o direito de copiar e redistribuir um determinado trabalho. Há diversas variantes de copyleft mas todas têm o objetivo de garantir que cada pessoa que receba uma cópia ou uma versão derivada de um trabalho possa, por sua vez usar, copiar, redistribuir e às vezes modificar, tanto o próprio trabalho quanto as versões dele derivadas.

A licença copyleft pode ser considerada o oposto do copyright. Trata-se de uma guinada de 180° com relação ao copyright (left, esquerda é justamente o contrário de right, direita). Copyleft não significa que um trabalho possa ser usado de qualquer maneira por qualquer pessoa pois, ainda que muito aberto, defende o lema de alguns direitos reservados.

Copyleft é uma normativa , como o copyright, mas no seu caso se usa para proteger a liberdade de cópia, de modificação e de redistribuição, ou seja, permite a livre circulação da obra intelectual favorecendo com isso a expansão do conhecimento.

O autor de uma obra copyleft concede os direitos de sua obra aos demais sob a única condição de que qualquer modificação da obra original mantenha sua mesma licença. Além disso, os autores e usuários usam o copyleft em suas criações como meio para que outros possam continuar o processo de ampliar e melhorar o trabalho.

O porquê das licenças Copyleft ou Creative Commons:

Creative Commons é uma organização americana sem fins lucrativos que defende a idéia de que nem todos os criadores de algum tipo de obra intelectual desejam manter todos os direitos reservados de seu trabalho. Ao contrário. Para eles, é normal que haja artistas que prefiram que suas criações possam ser compartilhadas e distribuídas livremente. Com esta idéia, em 2001, se fundou a Creative Commons , uma corporação que idealizou e pôs em marcha diversos tipos de licenças para registrar obras com ?alguns direitos reservados?. Tudo isso potencializando a possibilidade de compartilhar, modificar e distribuir um trabalho, o que facilita sua divulgação.

Registrar uma criação sob a licença Creative Commons não significa que não haja copyright. Este tipo de licenças oferecem mais direitos a terceiros e a usuários das obras, mas sempre sob certas condições ou normas que o autor escolhe.

O autor pode escolher entre várias condições para o uso de seus trabalhos criando diversas combinações possíveis para registrá-los, segundo considere oportuno. Pode-se escolher ou combinar as condições da lista que indicamos a continuação. Há um total de seis licenças Creative Commons para optar:

Atribuição (Attribution): O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros quando reconhecida a autoria nos créditos.

Uso não Comercial ( No commercial): O material original e os trabalhos derivados podem ser distribuídos, copiados e exibidos desde que seu uso não seja comercial.

Sem obra derivada (No Derivate Works): O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido, mas não pode ser utilizado para criar um trabalho derivado do original.

Compartilhamento pela mesma licença ( Share alike): O material criado por um artista pode ser modificado e distribuído mas sob a mesma licença que governa o material original.

Com a combinação destas quatro condições se conseguem compor as seis licenças que se podem escolher:

Atribuição: o material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros quando reconhecida a autoria nos créditos.

Atribuição - Sem obra derivada: O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros quando reconhecida a autoria nos créditos. Não podem ser realizadas obras derivadas.

Atribuição - Sem obra derivada - Uso não comercial: O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros desde que reconhecida a autoria nos créditos. Não se pode obter nenhum lucro comercial. Não se podem realizar obras derivadas.

Atribuição - Uso não Comercial: O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros desde que reconhecida a autoria nos créditos. Não se pode obter nenhum lucro comercial.

Atribuição - Uso não comercial - Compartilhamento pela mesma licença: O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros quando reconhecida a autoria nos créditos. Não se pode obter nenhum lucro comercial e as obras derivadas têm que estar sob os mesmos termos de licença do trabalho original.

Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença: O material criado por um artista pode ser distribuído, copiado e exibido por terceiros desde que reconhecida a autoria nos créditos. As obras derivadas têm que estar sob os mesmos termos de licença do trabalho original.

A grande vantagem do copyleft é proporcionar a possibilidade de se ter acesso à informação gratuitamente. Consegue-se dessa forma que o conhecimento seja livre e que os criadores e os intelectuais manejem eles mesmos como queiram os destinos de seus trabalhos sem estar presos a um copyright restrito.

Em resumo, nos dirigimos a um futuro no qual graças ao uso do copyleft, que permite copiar, distribuir e em certos casos, modificar os conteúdos, esperamos que ajude a uma difusão mais global e autônoma da cultura e a novas ações empresariais.

Além deste artigo, você pode encontrar mais informação sobre este tema em manual Copyleft ou licença de cópia livre e distribuição.






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